17 de Fevereiro, 2025
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Para a Fundação Eça de Queiroz, a privacidade e protecção dos seus Dados Pessoais é muito relevante. A Fundação Eça de Queiroz manifesta o seu firme compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento e de tratar os seus dados pessoais (“Dados Pessoais”) em conformidade com a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”).
Cada vez que utiliza o website da Fundação Eça de Queiroz https://www.feq.pt ou quando, de outra forma, se relaciona com a Fundação Eça de Queiroz (v.g. registo no website e subscrição de Newsletter, realização de encomenda), os Dados Pessoais que nos transmitir serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade vigente a cada momento, pelo que sugerimos que leia atentamente as referidas políticas de modo a avaliar se está de acordo com as mesmas.
O website da Fundação Eça de Queiroz poderá conter ligações para websites e serviços de outras entidades, que têm as suas próprias políticas de privacidade.
Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros. A Fundação Eça de Queiroz não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.
A Fundação Eça de Queiroz reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controlo em matéria de protecção de dados.
Sempre que for introduzida qualquer alteração na Política de Privacidade, o utilizador será informado das alterações através do website da Fundação Eça de Queiroz ou, caso se justifique, através de uma comunicação, e ser-lhe-á solicitada a renovação do consentimento relativamente ao texto da Política de Privacidade.
A responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a Fundação Eça de Queiroz, pessoa colectiva de direito privado e utilidade pública, com sede social no Caminho de Jacinto, 3110, Quinta de Tormes, 4640-424 Santa Cruz do Douro, titular do número de identificação de pessoa colectiva 502536926. O utilizador poderá contactar a Fundação de Eça de Queiroz, através dos seguintes meios:
– Telefone: 254 882 120
– Endereço de correio electrónico: feq@feq.pt
A Fundação Eça de Queiroz recolhe diversos tipos de Dados Pessoais em função das diferentes finalidades, recolhendo nomeadamente os seguintes:
As finalidades do tratamento dos Dados Pessoais são as seguintes:
Pode cancelar a recepção da Newsletter bem como de quaisquer outras comunicações acima identificadas a qualquer momento, utilizando para tal a opção que disponibilizamos em cada comunicação.
Com excepção do tratamento para a finalidade de fornecimento de produtos e serviços (tratamento necessário para a execução de um contrato) e de tratamento no âmbito dos processos de recrutamento, nos quais o tratamento se baseia no interesse legítimo da Fundação Eça de Queiroz), a base jurídica do tratamento de dados é o consentimento dos titulares.
Os Dados Pessoais recolhidos aquando da realização de uma encomenda ou solicitação de prestação de serviço pela Fundação Eça de Queiroz são necessários para efeitos de execução do respectivo contrato, pelo que, se o utilizador, de alguma forma, se opuser ao respectivo tratamento, não poderá a Fundação Eça de Queiroz cumprir com a execução do contrato.
A Fundação Eça de Queiroz poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, como será o caso de, serviços de entregas/recolhas, assessoria fiscal e contabilística, marketing (incluindo, envio de sms e emailing) ou manutenção do website e fornecedores digitais. Nestes casos, estas empresas terceiras poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos titulares dos dados. A Fundação Eça de Queiroz garante que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado à informação dos titulares dos dados, restringido unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas e que foi outorgado um contrato entre as partes no qual se regula a protecção dos Dados Pessoais, estas empresas terceiras se obrigam a não revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.
Da mesma forma, a Fundação Eça de Queiroz poderá comunicar os seus Dados Pessoais quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de actividades suspeitas.
A Fundação Eça de Queiroz, em nenhum caso, levará a cabo transferências internacionais dos seus dados para país terceiro ou organização internacional que se encontre fora da União Europeia.
A Fundação Eça de Queiroz não recolhe intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detectar que recolhe, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, a Fundação Eça de Queiroz tomará as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, excepto se for obrigada pela legislação aplicável a conservá-la.
A Fundação Eça de Queiroz guarda em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação os Dados Pessoais que o utilizador fornece.
A Fundação Eça de Queiroz adopta os procedimentos técnicos, electrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.
Salienta que apenas processará os seus dados para os fins para os quais foram recolhidos, nos termos previstos na presente Política de Privacidade.
A Fundação Eça de Queiroz revê frequentemente as suas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informação indispensável à prestação ou melhoria dos serviços.
A Fundação Eça de Queiroz adopta os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e actual, mas depende do utilizador actualizar ou corrigir a sua informação pessoal quando necessário.
Uma vez que a recolha dos Dados Pessoais é feita em rede aberta (internet), estes poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados.
A Fundação Eça de Queiroz não toma decisões automatizadas.
De acordo com a legislação aplicável, a Fundação Eça de Queiroz compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de carácter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos de:
Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima elencados, para além das formas especificamente referidas nas respectivas alíneas, poderá enviar uma comunicação dirigida para a morada acima identificada ou mediante envio de uma mensagem de correio electrónico para endereço de email também supra referido, endereço que poderá utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma questão relativamente à presente Política de Privacidade.
Só guardamos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.
Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais pelo maior período de tempo.
Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contra-ordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.
Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.
Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.
O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados à Fundação Eça de Queiroz são certos e exactos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexacta ou incompleta dos dados.
O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios públicos da Fundação Eça de Queiroz como Facebook, Twitter e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A Fundação Eça de Queiroz não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus clientes.
A Fundação Eça de Queiroz agradece os seus comentários em relação a esta Política de Privacidade. Se acredita que a Fundação Eça de Queiroz não cumpre com as suas obrigações, por favor contacte-nos. Iremos tentar avaliar a sua sugestão e responder-lhe o mais rapidamente possível.
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