Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Introdução

Para a Fundação Eça de Queiroz, a privacidade e protecção dos seus Dados Pessoais é muito relevante. A Fundação Eça de Queiroz manifesta o seu firme compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento e de tratar os seus dados pessoais (“Dados Pessoais”) em conformidade com a presente política de privacidade (“Política de Privacidade”).

Cada vez que utiliza o website da Fundação Eça de Queiroz https://www.feq.pt ou quando, de outra forma, se relaciona com a Fundação Eça de Queiroz (v.g. registo no website e subscrição de Newsletter, realização de encomenda), os Dados Pessoais que nos transmitir serão tratados em conformidade com a Política de Privacidade vigente a cada momento, pelo que sugerimos que leia atentamente as referidas políticas de modo a avaliar se está de acordo com as mesmas.

O website da Fundação Eça de Queiroz poderá conter ligações para websites e serviços de outras entidades, que têm as suas próprias políticas de privacidade.

Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de tais terceiros. A Fundação Eça de Queiroz não é responsável pelas práticas ou conteúdos das políticas de privacidade desses terceiros.

A Fundação Eça de Queiroz reserva-se o direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controlo em matéria de protecção de dados.

Sempre que for introduzida qualquer alteração na Política de Privacidade, o utilizador será informado das alterações através do website da Fundação Eça de Queiroz ou, caso se justifique, através de uma comunicação, e ser-lhe-á solicitada a renovação do consentimento relativamente ao texto da Política de Privacidade.

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados?

A responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais é a Fundação Eça de Queiroz, pessoa colectiva de direito privado e utilidade pública, com sede social no Caminho de Jacinto, 3110, Quinta de Tormes, 4640-424 Santa Cruz do Douro, titular do número de identificação de pessoa colectiva 502536926. O utilizador poderá contactar a Fundação de Eça de Queiroz, através dos seguintes meios:

– Tel.: 254882120

– Endereço de correio electrónico: feq@feq.pt

Que dados recolhemos dos nossos visitantes/clientes, como os utilizamos, com que fundamento e onde os armazenamos?

A Fundação Eça de Queiroz recolhe diversos tipos de Dados Pessoais em função das diferentes finalidades, recolhendo nomeadamente os seguintes:

• Nome completo
• Data de nascimento
• Endereço de correio electrónico
• Número de telefone
• Morada
• Morada para efeitos de facturação
• NIF
• Número de identificação pessoal (cartão do cidadão, bilhete de identidade ou passaporte)
• Informação da transacção incluindo produtos adquiridos
• Histórico de compras
• Cargo que ocupa (aplicável apenas a clientes Corporate)
• Nome da empresa (aplicável apenas a clientes Corporate)

As finalidades do tratamento dos Dados Pessoais são as seguintes:

1. Marketing: a Fundação Eça de Queiroz poderá utilizar o seu endereço de correio electrónico ou número de telefone, para comunicar consigo, enviando-lhe email ou SMS, nomeadamente sobre:
   • Divulgação de actividades, tais como exposições, conferências, colóquios, seminários, espectáculos de música, workshops, actividades sazonais, festas, festivais e outros eventos;
   • Comunicação de Newsletter sobre actividades a decorrer na Fundação Eça de Queiroz;
   • Informação de promoções ou descontos na aquisição de bilhetes para determinados eventos;
   • Anúncio de promoções dos produtos vendidos na Loja e na Livraria da FEQ;
   • Convites no âmbito da Missão da Fundação Eça de Queiroz.
2. Comunicação: a Fundação Eça de Queiroz poderá utilizar os seus dados pessoais para comunicar consigo, nomeadamente, para lhe enviar notícias relacionadas com serviços e produtos, ou para envio de convites, bem como para prestar assistência em aspectos relacionados com apoio ao cliente (inclusive para responder e tratar pedidos através dos canais de serviço ao cliente, bem como a monitorização da qualidade do serviço);
3. Fornecimento de produtos e serviços: a Fundação Eça de Queiroz utiliza os seus Dados Pessoais para executar o contrato de compra e venda dos produtos disponíveis na Loja da FEQ ou o contrato de prestação de serviços que celebrar connosco. Poderemos igualmente utilizar os seus Dados Pessoais para contactá-lo/a para finalizar a sua encomenda quando guardou o seu carrinho de compras ou colocou produtos no seu carrinho sem ter completado o processo de pagamento; informá-lo quando um produto que pretendia adquirir está disponível; tratar e acompanhar a sua encomenda, incluindo a entrega do produto na morada por si indicada; gerir o pagamento da sua encomenda; gerir qualquer contacto seu connosco relativo à sua encomenda; prevenir e investigar possíveis utilizações incorrectas dos mesmos e para prestar assistência em aspectos relacionados com o apoio ao cliente.
4. Recrutamento: a Fundação Eça de Queiroz durante o processo de selecção de pessoal e recrutamento procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos respectivos candidatos. Os dados pessoais tratados serão os constantes da ficha de candidatura e o Curriculum Vitae, bem como todos os dados pessoais que espontaneamente decida transmitir à Fundação Eça de Queiroz, incluindo mas sem limitar, o nome, idade, sexo, fotografia, dados de contacto (endereço de correio electrónico e número de telefone), informações sobre educação, histórico de emprego, estatuto de imigração (no caso de necessitar de uma autorização de trabalho).
5. Candidaturas a bolsas de frequência do Curso Internacional de Verão – Seminário Queirosiano: a Fundação Eça de Queiroz durante o processo de candidatura a bolsas de frequência do Seminário Queirosiano procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos respectivos candidatos. Os dados pessoais tratados serão os constantes da ficha de candidatura, bem como todos os dados pessoais que espontaneamente decida transmitir à Fundação Eça de Queiroz, incluindo mas sem limitar, o nome, idade, sexo, dados de contacto (endereço de correio electrónico e número de telefone), informações sobre educação e histórico de emprego.

Pode cancelar a recepção da Newsletter bem como de quaisquer outras comunicações acima identificadas a qualquer momento, utilizando para tal a opção que disponibilizamos em cada comunicação.

Com excepção do tratamento para a finalidade de fornecimento de produtos e serviços (tratamento necessário para a execução de um contrato) e de tratamento no âmbito dos processos de recrutamento, nos quais o tratamento se baseia no interesse legítimo da Fundação Eça de Queiroz), a base jurídica do tratamento de dados é o consentimento dos titulares.

Os Dados Pessoais recolhidos aquando da realização de uma encomenda ou solicitação de prestação de serviço pela Fundação Eça de Queiroz são necessários para efeitos de execução do respectivo contrato, pelo que, se o utilizador, de alguma forma, se opuser ao respectivo tratamento, não poderá a Fundação Eça de Queiroz cumprir com a execução do contrato.

Quem são os destinatários dos seus dados?

A Fundação Eça de Queiroz poderá subcontratar outras empresas para a prestação de determinados serviços, como será o caso de, serviços de entregas/recolhas, assessoria fiscal e contabilística, marketing (incluindo, envio de sms e emailing) ou manutenção do website e fornecedores digitais. Nestes casos, estas empresas terceiras poderão necessitar de aceder a certa informação e dados dos titulares dos dados. A Fundação Eça de Queiroz garante que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado à informação dos titulares dos dados, restringido unicamente àqueles dados necessários para a execução das tarefas contratadas e que foi outorgado um contrato entre as partes no qual se regula a protecção dos Dados Pessoais, estas empresas terceiras se obrigam a não revelar, por qualquer forma, os Dados Pessoais, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.

Da mesma forma, a Fundação Eça de Queiroz poderá comunicar os seus Dados Pessoais quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de actividades suspeitas.

A Fundação Eça de Queiroz, em nenhum caso, levará a cabo transferências internacionais dos seus dados para país terceiro ou organização internacional que se encontre fora da União Europeia.

A Fundação Eça de Queiroz não recolhe intencionalmente informação pessoal de menores de 18 anos. Se detectar que recolhe, de forma involuntária, informação pessoal de menores de 18 anos, a Fundação Eça de Queiroz tomará as medidas necessárias para eliminar a informação o mais rapidamente possível, excepto se for obrigada pela legislação aplicável a conservá-la.

Onde armazenamos os seus dados?

A Fundação Eça de Queiroz guarda em servidores que se encontram em ambiente seguro, protegidos de acessos não autorizados, uso ou divulgação os Dados Pessoais que o utilizador fornece.

A Fundação Eça de Queiroz adopta os procedimentos técnicos, electrónicos e organizativos necessários e adequados a garantir a segurança dos seus Dados Pessoais e a prevenir a sua perda, má utilização ou acesso indevido.

Salienta que apenas processará os seus dados para os fins para os quais foram recolhidos, nos termos previstos na presente Política de Privacidade.

A Fundação Eça de Queiroz revê frequentemente as suas políticas de recolha, armazenamento e processamento de dados para garantir que apenas recolhe, armazena e processa a informação indispensável à prestação ou melhoria dos serviços.

A Fundação Eça de Queiroz adopta os procedimentos adequados para garantir que a sua informação é certa, completa e actual, mas depende do utilizador actualizar ou corrigir a sua informação pessoal quando necessário.

Uma vez que a recolha dos Dados Pessoais é feita em rede aberta (internet), estes poderão, eventualmente, circular na rede sem condições de segurança, podendo vir a ser visualizados e/ou utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não obstante terem sido tomadas medidas de segurança apropriadas contra a destruição, acidental ou não autorizada, e a perda acidental e também contra o acesso, a modificação ou a difusão não autorizados.

A Fundação Eça de Queiroz não toma decisões automatizadas.

Quais são os seus direitos quando nos faculta os seus dados?

De acordo com a legislação aplicável, a Fundação Eça de Queiroz compromete-se a respeitar a confidencialidade da sua informação de carácter pessoal e garantir o exercício dos seus direitos de:

1. Direito a ser informado: os nossos clientes têm direito a obter informação clara, transparente e compreensível sobre a forma como a Fundação Eça de Queiroz usa os seus Dados Pessoais. É aliás, por isso, que lhe disponibilizamos a presente Política de Privacidade.
2. Direito de acesso: em complemento ao direito de informação, poderá aceder aos seus dados pessoais que tratamos e conservamos. Nestes casos, a Fundação Eça de Queiroz facultar-lhe-á uma cópia dos dados pessoais que são objecto de tratamento. Além disso, quando o solicite através de meios electrónicos, a informação será facultada num formato electrónico de utilização comum.
3. Direito de rectificação: tem direito de rectificar os seus dados pessoais se os mesmos estiverem incorrectos, desactualizados ou se pretender completá-los. Para o fazer, pode contactar-nos para os contactos supra indicados ou, alternativamente, caso se tenha registado no website, dirigir-se à sua “área de cliente”.
4. Direito de apagamento/direito a ser esquecido: pode solicitar-nos que eliminemos os seus dados, no entanto, por favor tenha em consideração que este não é um direito absoluto, uma vez que podemos ter fundamentos legais ou outros interesses legítimos para a retenção dos seus dados pessoais.
5. Direito de oposição, incluindo a marketing directo: pode eliminar a subscrição da Newsletter da Fundação Eça de Queiroz ou optar por ser removido das nossas comunicações directas de marketing a qualquer momento. A forma mais fácil de o fazer é clicando na ligação ”remover em qualquer mensagem electrónica ou comunicação que lhe enviemos, mas pode, também, contactar-nos para o efeito.
6. Direito de, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento de dados: pode retirar o seu consentimento ao tratamento de dados quando o referido tratamento for baseado no seu consentimento. A retirada de consentimento não afecta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da respectiva retirada.
7. Direito de apresentar uma queixa junto da CNPD: caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais realizado pela Fundação Eça de Queiroz viola a legislação de protecção de dados aplicável, poderá apresentar reclamação perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados (“CNPD”). Não hesite em contactar-nos antes de apresentar qualquer queixa junto da CNPD.
8. Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de mover, copiar ou transferir os dados da nossa base de dados para outra.
9. Direito à limitação do tratamento: tem direito a solicitar a restrição do tratamento dos seus dados nas seguintes situações: se contestar a exactidão dos dados, se o tratamento for ilício e não quiser apagar os seus dados, mas apenas limitá-los, se os dados já não forem necessários à Fundação Eça de Queiroz, mas necessários ao visitante/ cliente ou se tiver exercido o direito de oposição acima referido, durante o período de tempo em que a Fundação Eça de Queiroz analisa se os seus interesses legítimos para o tratamento prevalecem ou não sobre aquele direito.

Para solicitar o exercício de qualquer um dos direitos acima elencados, para além das formas especificamente referidas nas respectivas alíneas, poderá enviar uma comunicação dirigida para a morada acima identificada ou mediante envio de uma mensagem de correio electrónico para endereço de email também supra referido, endereço que poderá utilizar igualmente no caso de nos querer colocar alguma questão relativamente à presente Política de Privacidade.

Por quanto tempo armazenamos os seus dados?

Só guardamos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, para responder às suas necessidades ou para cumprir com as nossas obrigações legais.

Para determinar o período pelo qual guardamos os seus dados, usamos os critérios referidos infra. Caso se apliquem vários critérios simultaneamente, conservaremos os seus dados pessoais nos termos do critério que implicar a conservação dos seus Dados Pessoais pelo maior período de tempo.

1. Quando adquirir produtos e/ou serviços, conservaremos os seus dados pessoais durante a vigência da nossa relação comercial, incluindo eventuais reclamações que possam surgir, bem como durante o prazo de dois anos após a cessação da mesma, sem prejuízo do cumprimento de obrigações legais do responsável do tratamento;
2. Quando nos contactar para colocar questões, conservaremos os seus dados pessoais pelo período de tempo necessário para resolver a sua questão;
3. Quando criar uma conta cliente, isto é, quando se registar no nosso website, conservaremos os seus dados até que nos peça para os apagar ou após um período de inactividade de dois anos;
4. Quando tenha consentido no envio de marketing directo, conservaremos os seus dados pessoais até que anule a subscrição ou nos peça para a eliminar;
5. Relativamente aos dados recolhidos no processo de recrutamento, durante o prazo máximo de 1 ano a contar do encerramento do processo;
6. O período de tempo previsto na legislação aplicável; ou até que o propósito específico aplicável a determinados dados deixe de existir.

Em qualquer uma das referidas situações, caso exista processo judicial ou contra-ordenacional pendente, os dados serão conservados ainda durante o período de duração do processo e até seis meses após o trânsito em julgado de decisão que venha a ser proferida.

Podemos reter ainda alguns dos seus dados pessoais na medida em que seja necessário para cumprirmos as nossas obrigações legais, bem como para gerir ou fazer valer os nossos direitos, designadamente através do recurso à via judicial.

Findos os prazos de conservação acima referidos, os Dados Pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.

Garantias

O titular dos dados garante que os Dados Pessoais comunicados à Fundação Eça de Queiroz são certos e exactos e compromete-se a notificar qualquer alteração ou modificação aos mesmos e assume responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errónea, inexacta ou incompleta dos dados.

O titular dos dados fica expressamente advertido que ao revelar Dados Pessoais em meios públicos da Fundação Eça de Queiroz como Facebook, Twitter e Instagram, esta informação poderá ser vista e utilizada por terceiros. A Fundação Eça de Queiroz não lê nenhuma comunicação pessoal publicada nas páginas web próprias dos seus clientes.

CONTACTOS 

A Fundação Eça de Queiroz agradece os seus comentários em relação a esta Política de Privacidade. Se acredita que a Fundação Eça de Queiroz não cumpre com as suas obrigações, por favor contacte-nos. Iremos tentar avaliar a sua sugestão e responder-lhe o mais rapidamente possível.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A Fundação Eça de Queiroz utiliza no seu Website cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies não só ajuda o website a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Os cookies usados pela Fundação Eça de Queiroz não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso do utilizador e o modo como usam o website, entre outros. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências dos utilizadores.