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Caminho Particular de Tormes
Quinta de Tormes – Baião
4640-424 Santa Cruz do Douro
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Prémio FEQ Edição 2017

PRÉMIO FEQ EDIÇÃO 2017

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REGULAMENTO

1. O Prémio Literário Fundação Eça de Queiroz (Prémio) foi instituído pela Fundação Eça de Queiroz (FEQ) e pela Câmara Municipal de Baião (CMB) tendo em vista homenagear Eça de Queiroz, um dos maiores vultos nacionais e internacionais da literatura e cultura portuguesas, bem como promover e incentivar a produção de obras literárias em língua portuguesa.
2. O Prémio, na edição de 2017, distingue um romance inédito de autor de língua portuguesa.
3. O Prémio tem o valor de € 5000 (cinco mil euros), patrocinado pela CMB.
4. A coordenação e edição do Prémio estarão a cargo da Editorial Presença (EP).
5. Podem candidatar-se ao Prémio todas as pessoas singulares em plena capacidade jurídica, independentemente da sua nacionalidade.
5.1 – Estão excluídos os colaboradores e familiares (i.e., cônjuges, filhos, netos, pais, avós e irmãos) da FEQ, CMB e EP.
6. As obras concorrentes devem ser inéditas e apresentadas em duas cópias em papel, no formato A4, acompanhadas de gravação em suporte digital (pen ou CD) e dos elementos exigidos no n.º 3 deste ponto.
6.1 – Cada concorrente será identificado com pseudónimo, não podendo haver qualquer referência à identidade do autor no original.
6.2 – O tipo de letra e entrelinha devem facilitar a leitura.
6.3 – Os originais devem ser acompanhados por uma carta fechada onde conste a identidade do autor, os contactos, uma fotocópia do documento de identificação e a Declaração anexa ao presente Regulamento.
7. O concurso relativo à edição de 2017 estará aberto de 9 de Setembro de 2016 a 1 de Fevereiro de 2017.
7.1 – Os originais submetidos a concurso deverão ser enviados por correio, sendo obrigatório o cumprimento de todos os critérios indicados no ponto 6, para a seguinte morada com a identificação

Prémio Literário Fundação Eça de Queiroz
Apartado 4079
Loja CTT Massamá
2746-801 QUELUZ

7.2 – Serão admitidas as candidaturas que derem entrada após o prazo indicado, desde que o carimbo dos serviços postais indique a data-limite de 1 de Fevereiro de 2017.
8. O Júri será constituído por um representante da FEQ, um representante da CMB e três personalidades destacadas da literatura e cultura portuguesas a convidar pela EP.
8.1 – A EP constituirá uma comissão que realizará a leitura das obras admitidas a concurso para apurar os finalistas (máximo de 10) a apresentar ao Júri.
8.2 – O Júri deliberará em total independência e plena liberdade de critério, por maioria de votos, devendo fundamentar a sua decisão.
8.3 – Haverá um único vencedor.
8.4 – Se as obras concorrentes não apresentarem a qualidade exigida, o Júri poderá deliberar não atribuir o Prémio.
8.5 – Exceptuando as obras que venham a ser recomendadas pelo Júri para eventual publicação, os restantes originais serão destruídos.
9. O anúncio público do vencedor será feito por representantes da FEQ, CMB e EP na primeira semana de Setembro de 2017, e o lançamento e a entrega do Prémio decorrerão na FEQ em data a anunciar.
10. A edição da obra será efectuada pela EP.
10.1 – O número de edições e respectiva tiragem serão livremente determinados pela EP.
10.2 – O autor da obra premiada cede à EP o direito exclusivo de a reproduzir e explorar comercialmente sob todas as formas e em todas as modalidades, em todo o mundo.
10.3 – Esta cessão inclui o direito de traduzir a obra para qualquer língua, de a transformar ou adaptar a outros géneros ou formas de utilização, nomeadamente de adaptação teatral, cinematográfica, televisiva, vídeo ou outros suportes que existam ou venham a existir.
10.4 – O autor da obra premiada receberá semestralmente a informação sobre as vendas da sua obra.
10.5 – Quando as vendas ultrapassarem os 20 000 exemplares, o autor passará a receber, a título de direitos de autor:
a) 10% do preço de venda ao público sem IVA (no caso das edições cartonadas ou brochadas);
b) 10% do preço de venda ao público sem IVA (no caso das edições de bolso).
10.6 – No caso de a exploração da obra ser realizada por terceiros, nomeadamente sob a forma de traduções, o autor receberá 60% dos montantes líquidos que a EP venha a receber a esse título.
10.7 – Os autores das obras seleccionadas comprometem-se a subscrever, a simples solicitação da EP, um contrato de edição, nos termos expostos neste Regulamento, de acordo com o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, bem como comprometem-se, desde já, a subscrever todos os contratos e demais documentos necessários para a protecção dos direitos de exploração cedidos à EP.
10.8 – A FEQ e a EP, em concertação, poderão utilizar excertos ou imagens da obra premiada para quaisquer fins que considerem necessários.
11. A candidatura ao Prémio implica a aceitação do presente Regulamento.
11.1 – A violação de qualquer norma prevista no presente Regulamento implicará a imediata exclusão dos autores e das obras apresentadas.

Mais informações: premiofeq@premiofeq.pt
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